ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25/09/2026
Estes Termos e Condições regulam o uso da loja virtual "saintluce.com.br" ("Loja"), operada por 68.671.671 Gabriel Pinho Cardoso, inscrita no CNPJ nº 68.671.671/0001-18, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 1660, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60.125-048 ("Saint Luce" ou "nós"). Ao acessar ou realizar uma compra na Loja, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições e com a nossa Política de Privacidade.
1. Cadastro
Para realizar compras, o cliente deverá fornecer dados pessoais como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega. O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas. A Loja não se destina a menores de 18 (dezoito) anos. O tratamento dos dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
2. Produtos, preços e estoque
Os produtos disponíveis na Loja têm suas características descritas com o máximo de precisão possível. As cores podem apresentar pequenas variações em relação às fotos, de acordo com a configuração da tela de cada dispositivo. Os preços exibidos são válidos no momento da consulta e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto fique indisponível após a compra, o cliente será informado e poderá optar pela troca por outro produto ou pelo reembolso integral dos valores pagos.
3. Pagamento
Os pagamentos podem ser feitos pelos meios disponíveis na Loja no momento da compra, como Pix e cartão de crédito em até 12 vezes. Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento, e a Saint Luce não armazena os dados do cartão. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.
4. Envio e entrega
Os prazos e condições de envio estão detalhados na página "Prazos e Envios". O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento. Em caso de atraso, a Saint Luce acompanhará a entrega junto à transportadora e manterá o cliente informado até a solução. A Saint Luce não se responsabiliza por falhas na entrega decorrentes de endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente.
5. Direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, art. 49), o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral dos valores pagos, incluindo o frete. Mais detalhes na página "Trocas e Devoluções".
6. Produtos com defeito e garantia
Os produtos têm garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, contados a partir do recebimento. Em caso de defeito, entre em contato conosco para solicitar a troca, o reparo ou o reembolso, conforme a página "Trocas e Devoluções".
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Loja (textos, imagens, logotipos, estampas e design) é de propriedade da Saint Luce ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.
9. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (85) 98124-0999.